DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de cantina para as unidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 441Controle PNCP89848949000150-1-000600/2026Processo602/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras