DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecer mão de obra e materiais para adaptação de salas na EMEI Paraíso da Criança e EMEF João de Oliveira Costa
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Dados da publicação
Compra1014Controle PNCP89971758000180-1-000449/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 17:11Abertura23/04/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras