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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para substituição de cobertura de toldo de entrada da Escola José Cassiano, conforme descrito no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 24.789,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1032Controle PNCP89971758000180-1-000915/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 08:33Abertura23/07/2026, 00:00Encerramento28/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. AUTORIZA a contratação de CELVIRIO FORTES DA JORNADA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.777.156/0001-24, para aquisição de radiador para retroescavadeira Randon 4x4. A indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos serviços programados e pode ocasionar atrasos em obras e prejuízos à manutenção dos espaços públicos. O valor da contratação é de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais).1035 · São Miguel das Missões/RS · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 para aquisicao de telhas de fibrocimento cumeeiras e parafusos para fixacao destinados ao atendimento das familias atingidas pelo evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 e a recuperacao das coberturas do Centro de Eventos Erni Pereira Alves e dos galpoes existentes em seu entorno no Municipio de Piratini RS.MUNICIPIO DE PIRATINI422 | Processo 4956 · Piratini/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PISTA DE RODEIOS, ARQUIBANCADA, COBERTURAS METÁLICAS E REDE DE ILUMINAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 3.694,64M², SENDO 3.598,91M² DE ÁREA DE PISTA E 104,83M³ DE ÁREA DE ARQUIBANCADA, CONVÊNIO 928146/2022/MTUR/CAIXA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA, E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRACE 5 · Boa Vista do Incra/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  3. Contratacao de empresa para o fornecimento de telhas de fibrocimento de forma parcelada destinadas a manutencao e recuperacao de coberturas de residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social do Municipio de Barros Cassal RS conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL127 | Processo 168 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/08/2026
  4. Contratação de serviço de seguro veicular para seis viaturas da Surrs, garantindo cobertura contínua e mitigação de riscos patrimoniais e operacionais. Inclui apólice para a frota indicada, com assistência e coberturas previstas em condições de mercado, visando assegurar a continuidade das atividades.INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.58 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 263 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  6. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  7. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas metálicas, realização de projeto executivo, montagem, desmontagem, manutenção, ensaios e laudos de capacidade populacional, laudos necessários ao PPCI, laudo e ART de aterramento, estabilidade estrutural e de carga para arquibancadas, coberturas, palcos e demais estruturas específicas, destinadas a utilização durante os eventos da GRAMADOTUR.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR16 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas metálicas, realização de projeto executivo, montagem, desmontagem, manutenção, ensaios e laudos de capacidade populacional, laudos necessários ao PPCI, laudo e ART de aterramento, estabilidade estrutural e de carga para arquibancadas, coberturas, palcos e demais estruturas específicas, destinadas a utilização durante os eventos da GRAMADOTUR.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURPCE 16 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. Contratacao de empresa para fornecimento de mao de obra e materiais necessarios para desinstalacao e reinstalacao de estruturas metalicas Pilares tesouras metalicas coberturas calhas e iluminacao da Estrada Sao Roque ERS 843 n 3293 Bairro Sao Roque antiga EMEI Crianca Esperanca localizada ao lado da igreja Sao Roque e instalar na Rua Voluntarios da Patria n 1112 Bairro Vila Rica na corporacao do Corpo de Bombeiros de Feliz RS.MUNICIPIO DE FELIZ391 | Processo 507 · Feliz/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel das Missões/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · TELHA ALUZINCO TRAPEZOIDAL SANDUÍCHE COM FORRO BRANCO 20MM. <p>TELHA ALUZINCO TRAPEZOIDAL SANDU&Iacute;CHE COM FORRO BRANCO 20MM</p> <p>FOLHAS DE 2,5 METROS DE COMPRIMENTO TOTALIZANDO 64 UNIDADES= 160 METROS</p>

R$ 19.798,40

Quantidade: 160 · Unidade: M · Unitário: R$ 123,74 · Homologado

Fornecedor: KENEDY GALVANI DA SILVA ME · 21506231000141

Item 2 · ACABAMENTO FRONTAL TELHA ALUZINCO 20 MM. <p>ACABAMENTO FRONTAL TELHA ALUZINCO 20 MM</p>

R$ 3.443,20

Quantidade: 64 · Unidade: M · Unitário: R$ 53,80 · Em andamento

Item 3 · CUMEEIRA PARA ALUZINCO TRAPEZOIDAL. <p>CUMEEIRA PARA ALUZINCO TRAPEZOIDAL</p>

R$ 1.152,00

Quantidade: 32 · Unidade: M · Unitário: R$ 36,00 · Em andamento

Item 4 · PARAFUSO TELHEIRO 5/16X110X25 - COMPLETO. <p>parafuso com arruela e bucha de nylon/borracha 5/16&quot; x 250mm</p>

R$ 396,00

Quantidade: 300 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,32 · Em andamento