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DispensaDivulgada no PNCP

AUTORIZA a contratação de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ-MF sob nº 61.074.175/0001-38, para contratação de seguros para ônibus das Secretarias de Educação e de Saúde, placas TRL9I45 e TRM4G10, pelo valor de R$ 4.173,41 cada veículo, totalizando o valor de R$ 8.346,82

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 8.346,82
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Dados da publicação

Compra1040Controle PNCP89971758000180-1-001158/2026Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “seguros, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel das Missões/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.