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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE PROLONGAMENTO DE MICRODRENAGEM PLUVIAL URBANA EXISTENTE, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QUADRA N° 59, ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS DE ACORDO COM O PROGRAMA DRENAGEM/RS.

MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 184.589,46
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP89971766000127-1-000022/2026Processo1775ÓrgãoMUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTROCNPJ do órgão89971766000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalEugênio de Castro/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 11:37Abertura15/09/2026, 08:30Encerramento29/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao preventiva e corretiva do veiculo Citro n C3 placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos de manutencao. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE OL EO 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL BUJ AO 8 00 1 00 8 00 L AMPADA FAROL 30 00 1 00 30 00 L AMPADA SINALEIRA 5 00 2 00 10 00 SPRAY LIMPA CONTATO 20 00 1 00 20 00 ADITIVO COMBUST IVEL 80 00 1 00 80 00 SERVICOS 12 0 00 1 00 12 0 00 Total R 508 00. Justificativa da despesa A substituicao do oleo filtros anel de vedacao lampadas e demais materiais indicados juntamente com a execucao dos servicos de manutencao contribuira para a conservacao do veiculo e para o prolongamento de sua vida util.MUNICIPIO DE PICADA CAFE669 | Processo 806 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB CICLO 2MUNICIPIO DE CANGUCU871 | Processo 1206 · Canguçu/RS · Dispensa · 14/09/2026
  8. Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de análise, conferência e autorização de AIHs (Autorizações de Internação Hospitalar), compreendendo a verificação da documentação, validação das informações necessárias ao processamento e faturamento hospitalar, identificação de inconsistências, emissão de parecer técnico e execução das demais atividades correlatas, quando solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a correta regulação das internações, a conformidade dos processos, a continuidade da assistência aos usuários e a eficiência na gestão dos serviços hospitalares.MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO69 · Mato Castelhano/RS · Dispensa · 14/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eugênio de Castro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.