DispensaDivulgada no PNCP
Servicos de Pedreiro para Manutencao em Vias Publicas como Bocas de Lobo Meios Fios e Reparos SMOT
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra648 | Processo 2314Controle PNCP90152240000102-1-000673/2026Processo648ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras