DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de decoracao para utilizacao nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1459 | Processo 4794Controle PNCP90152240000102-1-001512/2026Processo1459ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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