DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais EPI S para funcionarios da SMOT. JALECOS
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1652 | Processo 5405Controle PNCP90152240000102-1-001829/2026Processo1652ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras