DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao da revisao de 100hs da escavadeira 150BR considerando que o equipamento esta no periodo de garantia
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1598 | Processo 5198Controle PNCP90152240000102-1-001914/2026Processo1598ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia