InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimadoR$ 1.183.848,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP90256660000120-1-000052/2026Processo3430/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

COMPRA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÃO CONTRATADAS CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A DISPONIBILIDADE DE VAGAS DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA

Itens publicados (7)

Item 1 · VAGA EM TURNO INTEGRAL ETAPA CRECHE (BERÇÁRIO)

R$ 82.800,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.380,00 · Homologado

Fornecedor: VIEIRA & DIAS CENTRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 58166996000190

Item 2 · VAGA EM TURNO PARCIAL ETAPA CRECHE (BERÇÁRIO)

R$ 51.180,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 853,00 · Homologado

Fornecedor: VIEIRA & DIAS CENTRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 58166996000190

Item 3 · VAGA EM TURNO INTEGRAL ETAPA CRECHE (M I E M II)

R$ 662.400,00

Quantidade: 480 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.380,00 · Homologado

Fornecedor: VIEIRA & DIAS CENTRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 58166996000190

Item 4 · VAGA EM TURNO PARCIAL ETAPA CRECHE (M I E M II)

R$ 255.900,00

Quantidade: 300 · Unidade: UN · Unitário: R$ 853,00 · Homologado

Fornecedor: VIEIRA & DIAS CENTRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 58166996000190

Item 5 · VAGA EM TURNO PARCIAL ETAPA PRÉ-ESCOLA (PRÉ I E PRÉ II)

R$ 51.180,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 853,00 · Homologado

Fornecedor: VIEIRA & DIAS CENTRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 58166996000190

Item 6 · SUPORTE PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO

R$ 49.680,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 828,00 · Homologado

Fornecedor: VIEIRA & DIAS CENTRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 58166996000190

Item 7 · SUPORTE PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO

R$ 30.708,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 511,80 · Homologado

Fornecedor: VIEIRA & DIAS CENTRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 58166996000190