DispensaDivulgada no PNCP
MOBILIARIO EM GERAL
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP90256660000120-1-000082/2026Processo4747/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE MOBILIÁRIO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DA REDE BEM CUIDAR RS - CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL E PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA SES Nº 1.228/2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO