DispensaDivulgada no PNCP
MOBILIARIO EM GERAL
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP90256660000120-1-000084/2026Processo5291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DA REDE BEM CUIDAR - CUIDADO MATERNO, PATERNO E INFANTIL, NOS TERMOS DA PORTARIA SES Nº 1.098/2023, BEM COMO DO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO SALDO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 2024, CONFORME PORTARIA SES Nº 160/2024, VINCULADA AO PROA Nº 24/2000-0024532-5, REFERENTE À EMENDA Nº 1198