DispensaDivulgada no PNCP
MOBILIARIO EM GERAL
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP90256660000120-1-000094/2026Processo5412/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO E MOBILIÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), COM RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO, CONFORME PORTARIA SES Nº 1.210/2025, VINCULADA AO PROCESSO PROA Nº 25/2000-0165485-2, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA OPERAÇÃO VERÃO TOTAL 2025/2026