DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra205Controle PNCP90256660000120-1-000204/2026Processo7539/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E DEMAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO: 7539/2026.