PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA/CURSO
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Município De Cidreira
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O objeto do presente corporifica-se na contratação de empresa para contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS, visando à execução do projeto "Sabores que unem - Festa do Camarão e Frutos do Mar de Cidreira", compreendendo 02 (duas) turmas (Encontro Técnico com empresários - 04h e Aula Show na Festa - 03h), totalizando 07 (sete) horas, conforme demanda da SEDEP - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Profissional. As condições de execução (carga horária, cronograma, locais de realização, público-alvo, valor e forma de pagamento) deverão observar integralmente o que consta no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Termo de Referência (TR) e na proposta/orçamento anexados, cabendo à Secretaria demandante a conferência e o "de acordo" quanto às informações apresentadas. Condições de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela fiscalização, com vencimento no dia 10 (dez) subsequente ao término de cada turma, conforme condições estabelecidas no processo e no instrumento contratual.