InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO VITOR LOBO, Nº 29, CENTRO DA CIDADE DE CASEIROS/RS, COM ÁREA DE 98,95 M², HABITE-SE Nº 04/2026, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO COM VOCÊ, DESTINADO A FUNCIONAR COMO ANEXO AO ESPAÇO FÍSICO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
MUNICIPIO DE CASEIROS · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP90483058000126-1-000015/2026Processo00000917_00000022_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASEIROSCNPJ do órgão90483058000126Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROSLocalCaseiros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.