DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A COPIA DE CHAVES QUE SERAO UTIIZADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Dados da publicação
Compra241 | Processo 251Controle PNCP90544511000167-1-000247/2026Processo241ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras