DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A AQUISICAO DE ITEM PARA UTILIZACAO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Dados da publicação
Compra909 | Processo 945Controle PNCP90544511000167-1-000933/2026Processo909ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras