DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AQUISICAO DE BOTA E CALCADO PARA FUNCIONARIOS DA EMEIEF LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Dados da publicação
Compra1002 | Processo 1046Controle PNCP90544511000167-1-001031/2026Processo1002ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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