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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A AQUISICAO DE INCRICOES PARA CURSO DE GESTAO DE PESSOAL ESOCIAL SUBSTITUICAO DA DIRF PELO ESOCIAL E EFD REINF NA PRATICA DA GOVERNACA BRASIL

MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE

Valor estimadoR$ 1.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1118 | Processo 1163Controle PNCP90544511000167-1-001155/2026Processo1118ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de 420 exemplares da obra "Problemas Inspiram Soluções", de autoria de Lavínia Rocha, destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 813/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA125 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. Solicitacao de empenho para contratacao do SENAC para realizacao de cursos profissionalizantes do Programa RS Qualificacao Curso de Tecnicas de Auxiliar de Cozinha e Boas Praticas em Comercio de Alimentos 52horas 15 alunos Curso de Rotinas Administrativas 44 horas 15 alunos Curso de Tecnicas do Servico de Garcom 40 horas 15 alunos Logistica Gestao de Estoques 40 horas 15 alunos a ser realizado no municipio de Morro Reuter conforme cronograma firmado entre Senac e Prefeitura durante o ano de 2024.MUNICIPIO DE MORRO REUTER130 | Processo 182 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  9. O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA50 · São Luiz Gonzaga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ipê/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.