InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SHOW BAILE MUSICAL COM O GRUPO Q BALANCO NAS FESTIVIDADES NATALINAS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE.
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Dados da publicação
Compra34 | Processo 1817Controle PNCP90544511000167-1-001814/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública