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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE AO CONSERTO REALIZADO NO AR CONDICIONADO DA RECEPCAO DA UBS CENTRO

MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra1790 | Processo 1851Controle PNCP90544511000167-1-001834/2026Processo1790ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0031 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. Contratação de Serviços de Transferência Eletrônica de Arquivos – EDI (envio/recepção) enttre Sistemas de Aplicativos de forma controlada, padronizada e segura.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL77 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 28/09/2026
  7. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO, PESAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO. DISPENSA Nº233/2026 PROCESSO Nº299/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI233 · Itacurubi/RS · Dispensa · 25/09/2026
  9. A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (salgados diversos, como risoles, pastéis, enrolados e trouxinhas, doces e refrigerantes) destinados ao coquetel de recepção das autoridades presentes no Evento Oficial do Gabinete do Prefeito Municipal a ser realizado em 25 de setembro de 2026. O evento tem como finalidade o anúncio oficial da instalação de uma empresa no Município de Carazinho, constituindo-se em importante momento institucional para recepção e apresentação da empresa à comunidade local. O coquetel será destinado à recepção dos representantes da própria empresa, bem como de entidades de classe de Carazinho, secretários municipais, autoridades e representantes da imprensa, que estarão presentes no evento. Ressalta-se que, embora esteja em vigor a Ata de Registro de Preços nº 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2025, esta não contempla os itens necessários. Ademais, a nova estimativa de preços conduzida pelo Setor de Compras e Licitações não será concluída a tempo do evento. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para a dispensa de licitação em razão do valor.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 342 · Carazinho/RS · Dispensa · 24/09/2026
  10. Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes com suas devidas montagens e instalações destinados às salas do SDRS (sala de espera, reuniões, chefia, auditoria e apoio), à recepção do ambulatório, sala da ouvidoria e posto do Oficial de Dia no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).COMANDO DA AERONAUTICA204 · Canoas/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recepcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ipê/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.