DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A REALIZACAO DA PALESTRA SOBRE IMPORTANCIA DA EDUCACAO NA COTA PARTE DO ICMS POR MEIO DO SISTEMA DE AVALIACAO DO RENDIMENTO ESCOLAR SAERS PARA O SEGUNDO SEMINARIO DE EDUCACAO FISCAL QUE OCORREU EM 12 DE AGOSTO DE 2026 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA NO MUNICIPIO DE IPE
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Dados da publicação
Compra2002 | Processo 2067Controle PNCP90544511000167-1-002048/2026Processo2002ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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