InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DO GRUPO TEATRAL PARA APRESENTACAO DO ESPETACULO TEATRAL SEPE TIARAJU O GUERREIRO DA LUA CRESCENTE DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Dados da publicação
Compra36 | Processo 2070Controle PNCP90544511000167-1-002053/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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