InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
Dados da publicação
CompraIL 149Controle PNCP90832619000155-1-000392/2026Processo389/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CAMPO BOM.
- Aquisição de materiais de sinalização viária, controle de tráfego, isolamento de áreas e atendimento a situações de emergência, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Secretaria Municipal de Assistência Social/Defesa Civil do Município de Campo Bom, compreendendo sinalizadores solares, tonéis de sinalização, barreiras plásticas, barreiras pantográficas, sinalizadores luminosos tipo strobo, balizadores e fitas zebradas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidasDL 120 · Campo Bom/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da empresa PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA, para apresentação de teatro do espetáculo Faísca D’água, no evento Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026.IL 168 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da prestação de serviços da professora e palestrante Vivian Laube, por meio da empresa VL Comunicação e Desenvolvimento Humano Ltda., para ministrar formações presenciais, dialogadas e interativas, intituladas "Vamos Aprender a Conversar? Comunicação Não Violenta como base para relações mais saudáveis", destinadas aos profissionais do Conselho Tutelar e às servidoras de limpeza e cozinha do Município de Campo Bom. As formações ocorrerão em 03 (três) turmas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por turma, sendo 01 (uma) turma para os profissionais do Conselho Tutelar, a ser realizada em 11 de agosto de 2026, e 02 (duas) turmas para as servidoras de limpeza e cozinha, a serem realizadas em 01 de setembro e 27 de outubro de 2026, todas no Município de Campo Bom. RECURSO: LIVREIL 160 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de peças e mão de obra para troca de peça do triturador da marca Lippel, placa IZFO, utilizado nas demandas da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.IL 73 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura da área interna do antigo prédio da Central de Marcação, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à execução do serviço.DL 23 · Campo Bom/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de bateria interna recarregável para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) EasyShock da ESF Santa Lúcia, com substituição realizada por assistência técnica autorizada.IL 154 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação da empresa A BOLHA PRODUÇÕES LTDA, para apresentação Artística de Vitor Kley, no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 26/09/2026.IL 167 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação da empresa INDUSTRIA MUSICAL- PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para apresentação da Banda Industria Musical no evento Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 26/09/2026.IL 166 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação da empresa NDN Empreendimentos Artísticos Ltda - ME, para apresentação artística e cultural da Banda Nenhum de Nós no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026.IL 165 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviço da casa abrigo para mulheres adultas, acompanhadas de filhos ou não, que tenham sofrido violência doméstica e necessitem se afastar de casa, pelo período de 12 ( doze) meses.DL 118 · Campo Bom/RS · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
- Convênio de repasse de recursos previstos na Portaria GM/MS n° 9760/2025, vinculado ao contrato de concessão nº 449/2023 para execução do Programa Agora tem Especialista - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 137 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Serviço de manutenção das câmaras de vacinas do CTA/SAE Centro de Atenção e Aconselhamento / Serviço de Atenção Especializada, da Unidade Básica de Saúde Operária, da Farmácia Municipal e reservas.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 29 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Locação de imóvel para sede do SAE - Serviço de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município, situado à Rua Carlos Cerino Feltes, nº 338, Centro, Campo Bom, matrícula n° 107.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 53 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Serviço de avaliação para manutenção corretiva de câmara de conservação de vacinas para CTA/SAE, Centro de Atenção e Aconselhamento/ Serviço de Atenção Especializada e Unidade Básica de Saúde Operária e Porto Blos.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 6 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBCBANCO CENTRAL DO BRASIL389 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 14/08/2026
- O objeto é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, na especialidade de EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (Motora, RespiratóriaCOMANDO DA MARINHA53 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DE IMPRESSORAS INSTALADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E A UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF PROMORAR COM RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAOMUNICIPIO DE GUAPORE422 | Processo 867 · Guaporé/RS · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e instrumentais cirúrgicos destinados às UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH74 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Serviço de Atenção Domiciliar em Esperança do Sul/RSSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9250 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026