InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Eclipse Fatal nos dias 13 e 14/02 em Curumim, e 15 e 16/02 na Praia do Barco
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 44Controle PNCP90836693000140-1-000094/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública