InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa OLDIMAR RAUL SCHLOSSER, inscrita no CNPJ sob nº 61.688.482/0001-09, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços do artista/dublador Raul Schlosser, consistente em sua participação em painel de dublagem e demais atividades como atração no evento GeekCapão 2026, a ser realizado no Ginásio Otto Birlem, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 147Controle PNCP90836693000140-1-000470/2026Processo490/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública