DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva programada (quarta revisão) do veículo Chevrolet Spin, placas SGG2C42, pertencente à frota da Secretaria de Assistência e Inclusão Social – SAIS
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraDL 52Controle PNCP90836693000140-1-000490/2026Processo514/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia