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DispensaDivulgada no PNCP

Revisão em garantia Spin JCC9G48 do Conselho Tutelar.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimadoR$ 1.696,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 61Controle PNCP90836693000140-1-000546/2026Processo568/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 18:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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  10. Contratação do artista Bernardo Fortes, representado pela empresa Ricardo da Rosa Fortes, inscrita no CNPJ nº 30.323.481/0001-37, para realização do show de encerramento da Semana Cultural 2026, no dia 14 de agosto de 2026, a partir das 20:00, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, localizada no Município de Capão da Canoa/RS.IL 212 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4520-0/05Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores

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  2. Contratacao de servico para desmontagem montagem limpeza lubrificacao troca de oleo e realizacao de reparos na bomba de agua da rampa de lavagem dos veiculos da Secretaria Municipal de Infraestrutura localizada no britador faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A manutencao preventiva tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades de lavagem dos veiculos caminhoes e maquinas da frota municipal contribuindo para a conservacao dos equipamentos reducao de desgastes e aumento de sua vida util. Alem disso a realizacao dos reparos evita a necessidade de substituicao da bomba por um equipamento novo cujo custo e significativamente superior ao da manutencao atendendo aos principios da economicidade e da eficiencia na administracao publica.MUNICIPIO DE FELIZ426 | Processo 552 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  3. Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.MUNICIPIO DE FELIZ425 | Processo 551 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Aquisicao de uma Propulsora Pneumatica P Graxa 12 Kg engraxadeira necessaria para a realizacao da lubrificacao preventiva e corretiva dos maquinarios veiculos implementos agricolas.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA737 | Processo 852 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 06/08/2026
  5. Aquisicao de equipamentos para abastecimento e lubrificacao das maquinas e caminhoes da Secretaria justifica se pela necessidade de garantir a manutencao preventiva da frota proporcionando maior eficiencia seguranca e agilidade nos servicos reduzindo desgastes e paradas corretivas alem de assegurar a continuidade das atividades operacionais.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO286 | Processo 286 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
  6. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 visando garantir seu pleno funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade da substituicao do filtro de oleo oleo lubrificante do motor anel do bujao de oleo interruptor de pressao do oleo tampao do sistema de arrefecimento abracadeiras metalicas e reposicao de aditivo do radiador. A execucao desses servicos e indispensavel para assegurar a correta lubrificacao do motor o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e prevenir falhas mecanicas que possam comprometer a utilizacao do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE582 | Processo 705 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL/RS.MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL20 · Taquaruçu do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 visando garantir sua seguranca confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor do anel do bujao de oleo da maquina de vidro dos coxins superiores dos amortecedores da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao direcao freios e lubrificacao do motor proporcionando maior seguranca aos ocupantes prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE581 | Processo 703 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  9. Aquisicao de 02 tambores 01 flexivel 01 filtro de oleo e 01 litro de fluido para radiador destinados a manutencao da camionete do Ibare placa JCQ4B19 visando garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de freio lubrificacao e arrefecimento do veiculo assegurando sua seguranca e continuidade de uso nos servicos da Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1109 | Processo 1109 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 29/07/2026
  10. REVISAO PREVENTIVA PARA MANUTENCAO COM PECAS INCLUSAS INSPECOES REGULAGENS LAVAGEM LUBRIFICACAO TESTES DE LANCA E LINER E TROCA DE BATERIAS P GARANTIR O ISOLAMENTO E A SEGURANCA NO CESTO AEREO DO CAMINHAO VOLKSWAGEM PLACA ITH9D59 DA ILUMINACAO PUBLICA ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS BRASILEIRAS ABNT NBR PARA PERMITIR A SEGURANCA DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO CAMINHAO.MUNICIPIO DE VACARIA3534 | Processo 3676 · Vacaria/RS · Dispensa · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “lubrificacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capão da Canoa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · ADITIVO PARA COMBUSTIVEL

R$ 31,15

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 31,15 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 2 · FILTRO DE OLEO

R$ 46,14

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 46,14 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 3 · Vedador de borracha

R$ 11,21

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,21 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 4 · FLUIDO DE FREIO

R$ 114,84

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,71 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 5 · KIT LUBRIFICAÇÃO

R$ 75,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 75,00 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 6 · LUBRIFICANTE ACD SINTETICO 0W20

R$ 346,36

Quantidade: 4 · Unidade: LITRO · Unitário: R$ 86,59 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 7 · KIT HIGIENIZAÇÃO.

R$ 260,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 260,00 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 8 · MÃO DE OBRA VEICULAR

R$ 432,00

Quantidade: 1.8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 240,00 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 9 · Serviços Mecânicos

R$ 80,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168

Item 10 · SERVIÇOS MECÂNICOS CHEVROLET

R$ 240,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 240,00 · Homologado

Fornecedor: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA · 03359771000168