InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da Banda Comunidade Nin Jitsu dia 25/07/2026, no Largo do Baronda, Beira Mar Capão da Canoa
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 182Controle PNCP90836693000140-1-000607/2026Processo633/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública