DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO de sexta revisão veicular obrigatória, incluindo mão de obra e peças de reposição, para a manutenção da garantia de fábrica e proteção de um veículo Chevrolet Spin Placa SGC2B00 da frota da Secretaria de Assistência e Inclusão Social em virtude de necessidade de manter a garantia de fábrica dos veículos e garantir sua plena operacionalidade e segurança, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraDL 90Controle PNCP90836693000140-1-000804/2026Processo836/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia