DispensaDivulgada no PNCP
CURSOS E TREINAMENTOS
MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO · Município de Bom Princípio
Dados da publicação
Compra1044Controle PNCP90873787000199-1-001094/2026Processo0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM PRINCIPIOCNPJ do órgão90873787000199Unidade compradoraMunicípio de Bom PrincípioLocalBom Princípio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Curso para Conselheiros Tutelares titulares e suplentes, bem como candidatos ao Conselho Tutelar, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para Cristian Stockmanns da Motta e Viviane Engroff Blanco Schmidt, nos dias 27/04/2026 e 28/04/2026, com carga horária de 10 horas.