DispensaDivulgada no PNCP
CURSO
MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO · Município de Bom Princípio
Dados da publicação
Compra1283Controle PNCP90873787000199-1-001350/2026Processo0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM PRINCIPIOCNPJ do órgão90873787000199Unidade compradoraMunicípio de Bom PrincípioLocalBom Princípio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de instituição especializada para realização de cursos de qualificação profissional em Cuidador de Idosos e PcD e Monitor Escolar, conforme Convênio FPE nº 3948/2025 - RS Qualificação. A contratação visa promover capacitação profissional, empregabilidade e inclusão social da população do Município de Bom Princípio.