Item 1 · OUTORGA - Guia Nº 84426007942866 - ARROIO DAS PEDRAS
R$ 165,23Quantidade: 1 · Unidade: ADES · Unitário: R$ 165,23 · Homologado
Fornecedor: SECRETARIA DA FAZENDA · 87958674000181
DispensaDivulgada no PNCP
TAXAS
MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO · Município de Bom Princípio
Dados da publicação
Compra1568Controle PNCP90873787000199-1-001632/2026Processo0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM PRINCIPIOCNPJ do órgão90873787000199Unidade compradoraMunicípio de Bom PrincípioLocalBom Princípio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMOLUMENTOS ABERTURA E ANDAMENTO OUTORGA - FUNDO RECURSOS HIDRICOS - ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL