AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA POSTO VOLANTE DE NOVA COLUMBIA, VALE DAS FLORES E PARA UBS BELA VISTA. POSTO VOLANTE DE NOVA COLUMBIA E VALE DAS FLORES- UTILIZAR RECURSO DE CONTA 895 UBS BELA VISTA- UTILIZAR RECURSO DE CONTA 2710 PORTARIA GM/MS Nº 11.694 DE 23 DE JUNHO DE 2026-Para a aquisição de três balanças de aproximadamente R$ 2.127,00, entendemos que a Administração não precisa elaborar um ETP ou DFD com o mesmo nível de profundidade exigido para equipamentos hospitalares de alta tecnologia. Analisou os aspectos previstos na Portaria e que determinados requisitos são inaplicáveis ou desproporcionais à natureza e ao baixo risco da contratação.