InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, contendo repartições e áreas que permitam a implementação das atividades das CPADs I e II e Junta Militar, sito à rua Rua Osvaldo Aranha, nº 1189 – Bairro Centro, matrícula no Registro de Imóveis nº 37.475
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP90895905000160-1-000120/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ do órgão90895905000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGROLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.