DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação integrada de serviços de planejamento, organização, produção executiva, fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos, materiais, atrações artísticas e culturais e demais itens necessários à realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, da Feira Municipal de Iniciação Científica FEMIC e da FERURAL FEURBANA, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP90895905000160-1-000171/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ do órgão90895905000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGROLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos