DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de capacitação destinada aos membros do Conselho Tutelar deste município, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimadoR$ 12.000,00

Compra119Controle PNCP90898487000164-1-000177/2026Processo599ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:17

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · CAPACITAÇÃO COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A REALIDADE LOCAL. MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS.

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: MS CURSOS E ASSESSORIAS LTDA · 62360943000182

Item 2 · CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO PARA O USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA). CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS PRESENCIAIS E 02 (DOIS) MESES DE ASSESSORIA ONLINE A PARTIR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: MS CURSOS E ASSESSORIAS LTDA · 62360943000182

Contratação de empresa para realização de capacitação destinada aos membros do Conselho Tutelar deste município, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · CAPACITAÇÃO COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A REALIDADE LOCAL. MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS.

Item 2 · CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO PARA O USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA). CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS PRESENCIAIS E 02 (DOIS) MESES DE ASSESSORIA ONLINE A PARTIR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL.