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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ENGENHEIRO DE MINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXTRAÇÃO DE BASALTO COM BENEFICIAMENTO E DESMONTE DE ROCHA COM EXPLOSIVOS, EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA JUNTO A ANM, NA ÁREA DE MINERAÇÃO LOCALIZADA NA ESTRADA DOIS LAJEADOS, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ.

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimadoR$ 19.452,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP90898487000164-1-000184/2026Processo628ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “basalto, beneficiamento, extracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cotiporã/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Monitoramento e responsabilidade técnica das atividades minerárias relacionadas a extração de basalto, incluindo o acompanhamento das operações de beneficiamento mineral e desmonte de rocha com uso de explosivos, contemplando: elaboração e emissão do relatório anual de lavra (RAL); acompanhamento dos processos de prorrogação de registro junto à ANM; suporte técnico às atividades operacionais; carga horária mensal de 08(oito) horas mensais.

R$ 19.452,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 1.621,00 · Homologado

Fornecedor: GEOMINE ENGENHARIA LTDA. · 35958181000148