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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para reforma da COBERTURA DA EMEF MACHADO DE ASSIS, com área de 161,16m² à reformar, localizada na Rua Ivo Schenkel, s/n, na localidade de Alto Mascarada, no Município de Rolante/RS.

MUNICIPIO DE ROLANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS

Valor estimadoR$ 97.559,43
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP90936956000192-1-000051/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLANTECNPJ do órgão90936956000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RSLocalRolante/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/04/2026, 09:14Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  6. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rolante/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/REFORMA EM ESCOLA. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada, para reforma da COBERTURA DA EMEF MACHADO DE ASSIS, localizada na RUA IVO SCHENKEL, SN, LOCALIDADE DE MASCARADA, ROLANTE /RS, tendo &Aacute;rea a reformar A=161,16m2</p>

R$ 97.559,43

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 97.559,43 · Em andamento