DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à manutenção e adequação das dependências da Câmara Municipal de Osório, compreendendo a substituição e instalação de vidros danificados em porta de entrada e respectivo elemento lateral, a manutenção corretiva de porta do Departamento de Pessoal, incluindo os materiais e componentes necessários à adequada execução dos serviços, bem como o fornecimento e instalação de 07 (sete) espelhos, conforme especificações, dimen-sões e locais de utilização definidos pela Administração.
OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · UNIDADES SUBORDINADAS
Dados da publicação
CompraPDE 46Controle PNCP90938143000131-1-000052/2026Processo52/2026ÓrgãoOSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão90938143000131Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:11Abertura10/09/2026, 15:00Encerramento17/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras