DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II - LEI Nº 14.399/2022 NO MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS
MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP91103127000191-1-000035/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES CACHOEIRASCNPJ do órgão91103127000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRASLocalTrês Cachoeiras/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras