DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de concreto usinado para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transito, destinado ámanutenção e recuperação dos passeios públicos das ruas do Município de Porto Vera Cruz/RS.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra298Controle PNCP91105452000193-1-000379/2026Processo1891ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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