DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PARA RUAS DO MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra4 | Processo 4Controle PNCP91110296000159-1-000013/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULCNPJ do órgão91110296000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Roma do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras