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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR REFERENTE A SERVICO DE EXAMES E PROCEDIMEENTOS MEDICOS REALIZADOS ATRAVES DE CONVENIO ENTRE CLINICA E MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra16 | Processo 16Controle PNCP91110296000159-1-000024/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULCNPJ do órgão91110296000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Roma do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.COMANDO DO EXERCITO207 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
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