DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A SERVICO DE CASTRACAO DE UMA CADELA.
MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra51 | Processo 51Controle PNCP91110296000159-1-000058/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULCNPJ do órgão91110296000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Roma do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras