DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PARA SINALIZACAO DE TRANSITO.
MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra198 | Processo 1244Controle PNCP91110296000159-1-000135/2026Processo198ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULCNPJ do órgão91110296000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Roma do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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