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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisicao de produtos organicos coloniais a serem distribuidos nas escolas rurais do municipio de Manoel Viana na Programacao da semana do Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra83 | Processo 464Controle PNCP91551762000131-1-000183/2026Processo83ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ do órgão91551762000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VianaLocalManoel Viana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “organicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manoel Viana/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.