DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VILA FLORES · Município de Vila Flores
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP91566869000153-1-000017/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ do órgão91566869000153Unidade compradoraMunicípio de Vila FloresLocalVila Flores/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE TAMPAS DE RALO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINADAS À VEDAÇÃO DOS RALOS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CIRCULAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANÇA SANITÁRIA