DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE VILA FLORES · Município de Vila Flores
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP91566869000153-1-000217/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ do órgão91566869000153Unidade compradoraMunicípio de Vila FloresLocalVila Flores/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2022.